Política de Privacidade

Crias do Rio — Loja Online

Última atualização 17 de julho de 2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Crias do Rio recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores e clientes do sítio https://criasdorio.com (o «Sítio»), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — «RGPD»), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da utilização do Sítio.

A segurança e a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes são uma prioridade. Tratamos apenas os dados mínimos necessários às finalidades descritas nesta Política.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Denominação social: Crias do Rio - Ana Sofia Ramos Bichardo

• Sede: Largo Almirante Pedroso, 82-A, Algés, Lisboa CP: 1495-101

• NIF / NIPC: 249302950

• E-mail geral: criasdoriomoda@gmail.com

• E-mail para questões de privacidade e exercício de direitos: drpedroprazeres@gmail.com

2. Dados Pessoais que Recolhemos

2.1. Dados recolhidos automaticamente («Dados do Dispositivo»)

Quando visita o Sítio, recolhemos automaticamente determinada informação sobre o seu dispositivo, nomeadamente: tipo e versão do navegador, endereço IP, fuso horário, páginas e produtos visualizados, sítio ou termos de pesquisa que o reencaminharam para o Sítio e a forma como interage com o Sítio. Parte desta informação é recolhida através de cookies e tecnologias similares, nos termos da [Política de Cookies].

É possível visitar o Sítio sem se identificar. Os Dados do Dispositivo são utilizados apenas para garantir a segurança do Sítio, identificar potenciais situações de abuso ou fraude e produzir estatísticas de utilização, as quais são tratadas de forma agregada, sem identificação individual dos utilizadores.

2.2. Dados fornecidos pelo utilizador

Se pretender utilizar determinadas funcionalidades do Sítio, nomeadamente efetuar uma compra, criar uma conta, subscrever a newsletter ou contactar-nos através de formulário, poderá ser-lhe solicitado o fornecimento de dados pessoais, tais como: nome e apelido, morada de entrega e de faturação, localidade, endereço de e-mail, número de telefone, número de identificação fiscal (para efeitos de faturação) e informação relativa ao pagamento.

Não armazenamos dados completos de cartões de pagamento; o pagamento é processado diretamente pelo prestador de serviços de pagamento, em ambiente seguro.

O fornecimento destes dados é facultativo; porém, os dados assinalados como obrigatórios são necessários à utilização da funcionalidade em causa (por exemplo, sem os dados de entrega não é possível processar uma encomenda, e sem o e-mail não é possível subscrever a newsletter). Em caso de dúvida sobre quais os dados obrigatórios, pode contactar-nos através de drpedroprazeres@gmail.com.

3. Finalidades e Fundamentos de Licitude

Finalidade e Fundamento (art. 6.º RGPD), Gestão de encomendas, pagamentos, entregas, trocas e devoluções, Execução do contrato (al. b), Criação e gestão da conta de utilizador, Execução do contrato (al. b), Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, Obrigação legal (al. c), Resposta a pedidos de contacto e apoio ao cliente, Execução do contrato/diligências pré-contratuais (al. b), Envio da newsletter e de comunicações de marketing. Consentimento (al. a); ou interesse legítimo, no caso de marketing de produtos análogos a clientes, com direito de oposição a todo o tempo, Segurança do Sítio, prevenção de abusos e de fraude, Interesse legítimo (al. f), Estatísticas agregadas de utilização do Sítio, Consentimento (cookies não essenciais) ou interesse legítimo (dados agregados e não identificáveis), Gestão de reclamações e exercício ou defesa de direitos, Interesse legítimo (al. f) / obrigação legal (al. c).

4. Destinatários dos Dados

Os dados pessoais podem ser comunicados a:

4.1. Prestadores de serviços (subcontratantes) que atuam por nossa conta e sob as nossas instruções, nomeadamente: alojamento e manutenção do Sítio e da plataforma de comércio eletrónico; prestadores de serviços de pagamento; transportadoras e operadores logísticos (que recebem apenas os dados estritamente necessários à entrega); serviços de e-mail e de envio de newsletters; e serviços de contabilidade. Com todos os subcontratantes são celebrados acordos de tratamento de dados nos termos do artigo 28.º do RGPD.

4.2. Autoridades públicas e judiciais, quando a divulgação seja exigida por lei ou por decisão de autoridade competente (por exemplo, no âmbito de processo judicial ou de pedido legítimo de autoridade pública), ou quando seja estritamente necessária para proteger os nossos direitos, a segurança dos utilizadores ou de terceiros, ou para investigar situações de fraude.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar estabelecidos, ou tratar dados, fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente no Brasil. Nesses casos, asseguramos que a transferência se realiza com garantias adequadas nos termos do Capítulo V do RGPD, designadamente: decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, complementadas, quando necessário, por medidas adicionais. Pode solicitar informação sobre as garantias aplicáveis através do e-mail indicado no ponto 1.

6. Prazos de Conservação

6.1. Os dados relativos a encomendas e faturação são conservados pelos prazos exigidos por lei, nomeadamente 10 anos para os documentos fiscais e contabilísticos.

6.2. Os dados da conta de utilizador são conservados enquanto a conta se mantiver ativa; a conta pode ser eliminada a pedido do utilizador, sem prejuízo da conservação dos dados exigidos por lei.

6.3. Os dados tratados com base no consentimento (por exemplo, a subscrição da newsletter) são conservados até à retirada do consentimento.

6.4. Os Dados do Dispositivo são conservados apenas pelo período necessário às finalidades de segurança e estatística, sendo depois eliminados ou anonimizados.

6.5. Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo se a sua conservação for necessária para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, durante os prazos de prescrição aplicáveis.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• direito de informação sobre o tratamento dos seus dados;

• direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;

• direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;

• direito ao apagamento («direito a ser esquecido»), nos casos previstos na lei;

• direito à limitação do tratamento;

• direito de portabilidade dos dados fornecidos com base no consentimento ou no contrato;

• direito de oposição ao tratamento, incluindo a oposição, a todo o tempo e gratuitamente, ao tratamento para fins de marketing direto;

• direitos relativos a decisões individuais automatizadas e definição de perfis, nos termos do artigo 22.º do RGPD;

• direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então.

Estes direitos podem ser exercidos, gratuitamente, através de pedido escrito para drpedroprazeres@gmail.com. Poderemos solicitar elementos que permitam confirmar a identidade do requerente. Responderemos no prazo máximo de 30 dias úteis, prorrogável nos termos legais.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

8. Cookies

O Sítio utiliza cookies e tecnologias similares nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e do RGPD. Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do Sítio não carecem de consentimento; todos os restantes (estatísticos, de personalização e de marketing, incluindo cookies de terceiros) apenas são utilizados mediante consentimento prévio, livre e informado, prestado e gerível a qualquer momento através do painel de gestão de cookies do Sítio.

9. Ligações para Outros Sítios

O Sítio pode conter ligações para sítios de terceiros que não são detidos nem controlados por nós. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sítios, pelo que recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade sempre que abandone o nosso Sítio.

10. Segurança da Informação

Os dados são armazenados em servidores localizados em ambiente controlado e seguro, protegido contra acessos, utilizações ou divulgações não autorizados. Adotamos medidas técnicas, administrativas e físicas adequadas, incluindo comunicações cifradas (HTTPS/TLS), controlo de acessos e armazenamento cifrado de palavras-passe. Nenhuma transmissão de dados pela Internet pode, todavia, ser garantida como absolutamente segura; em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar risco para os titulares, atuaremos nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD, incluindo, quando aplicável, a notificação à CNPD e a comunicação aos titulares afetados.

11. Menores

O Sítio e os produtos comercializados não se destinam a menores de 16 anos, e não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que tratámos dados de um menor sem o consentimento devido, eliminá-los-emos.

12. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política a qualquer momento, publicando a versão revista no Sítio, com indicação da data de atualização. Em caso de alterações substanciais, procuraremos informar os utilizadores por meios adequados (por exemplo, aviso no Sítio ou e-mail).

13. Contactos

Para qualquer questão sobre a presente Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de criasdoriomoda@gmail.com ou drpedroprazeres@gmail.com.